Racismo Ambiental: um debate urgente no país anfitrião da COP 30
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Os milhões de cidadãos do Rio Grande do Sul afetados pela maior crise climática registrada no estado já não podem ser rotulados como desabrigados ou desalojados; agora são refugiados climáticos.
Embora o termo tenha sido usado pela primeira vez em 1985, por Essam El-Hinnawi, do Programa da ONU para o Meio Ambiente, só foi oficialmente reconhecido em 2020 pela Organização.
Refugiados climáticos, também chamados de refugiados ambientais, são pessoas obrigadas a deixar seus lares devido a perturbações ambientais graves que comprometem sua existência ou qualidade de vida.
Apesar do destaque do termo, principalmente entre os assuntos mais comentados entre o que é publicado sobre a tragédia no Sul do país, ainda não há uma base legal sólida para incluir essas pessoas nas políticas migratórias. Para tanto, seriam necessárias mudanças legislativas a fim de garantir critérios de elegibilidade claros para o refúgio em cada país.
Falar em refugiados climáticos, contudo, implica em entender que a crise ambiental já não é mais uma predição: é um fato consumado. O ponto, agora, é agir para mitigar os efeitos de se adaptar a essa nova realidade.
No Brasil, entre 2013 e 2022, cerca de quatro milhões de pessoas foram impactadas diretamente por eventos climáticos em mais de 90% dos municípios. Atualmente, 1.038 municípios brasileiros são considerados mais vulneráveis a eventos climáticos extremos, com três milhões de pessoas vivendo em áreas de risco. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
As chuvas intensas no Brasil, acompanhadas de secas prolongadas e ondas de calor, tornaram-se mais frequentes, enquanto políticas de adaptação não acompanham o ritmo das catástrofes naturais. Com a crescente ocorrência desses eventos, a condição de refugiado climático será cada vez mais comum no país.
Um relatório do Banco Mundial alertou que 216 milhões de pessoas, incluindo 17 milhões na América Latina, podem ser forçadas a se deslocar até 2050 devido a eventos climáticos adversos. Essas consequências já se instauraram, conforme ressaltado pelo climatologista Carlos Nobre, sinalizando um ponto da crise climática “que não há mais volta”.
Carlos Nobre propõe a remoção daquelas três milhões de pessoas que vivem em áreas de risco, o aprimoramento do sistema de saúde (uma vez que as ondas de calor matam mais do que as enchentes e enxurradas) e o aprimoramento das respostas aos alertas de desastres naturais.
Ele também defende a instalação de sirenes por todo o país, o planejamento de rotas de fuga e realocação de pessoas para áreas seguras. Considerando o que o pesquisador diz, para muitas das localidades afetadas pela tragédia que assola o Rio Grande do Sul, as pessoas nem deveriam voltar mais.
A definição legal de refugiados climáticos e o desenvolvimento prático de estratégias de adaptação são urgentes. Ações imediatas podem proteger comunidades vulneráveis. Estabelecer planos eficazes para enfrentar os desafios colocados por eventos climáticos extremos podem garantir um futuro menos sombrio.
Mais uma vez, é preciso destacar que a realização da COP 30 em Belém (PA) é uma oportunidade que pode refletir o protagonismo do Brasil na resposta à emergência climática. O país tem potencial para liderar a luta contra a emergência climática, reduzindo o desmatamento e preservando a Amazônia.
Manter a floresta de pé é essencial para o resfriamento da temperatura e regulação do clima do mundo, mas, sobretudo, para equilíbrio do regime de chuvas no país. A pesquisadora Luciana Vanni Gatti, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ressalta que a Amazônia desempenha um papel crucial como uma “fábrica gigante de chuva”.
A degradação ambiental e social da floresta, por sua vez, desequilibra essa função, tornando o regime de chuvas irregular, prolongando períodos de seca e intensificando tempestades, resultando em um quadro que ilustra claramente o que tem acontecido no Rio Grande do Sul.
Para saber mais:
Fotos: Lauro Alves/Secom (destaque) e Defesa Civil do RS (texto)
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